Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 19-2022 DIA 07 -11-2022.odt
por Contole Master Adm última modificação 09/09/2024 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 18-2022 DIA 10 -10-2022.odt
por Contole Master Adm última modificação 09/09/2024 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document 20 - ANEXO IX DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP.odt
por Contole Master Adm última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / / 2020 / Processo 01
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 29/05/2024 12h25
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo ODT document 20 - ANEXO IX DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP.odt
por Contole Master Adm publicado 01/01/2024 última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / / 2020 / Processo 01
Arquivo PDF document ATA 04-22.pdf
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Ordinárias
Arquivo PDF document DECRETO 06-2020 - Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo.pdf
por Contole Master Adm última modificação 29/08/2024 03h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo ODT document Dispensa 01-2024.odt
por Contole Master Adm última modificação 22/08/2024 23h17
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Licitações
Arquivo ODT document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 06-21.odt
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 01.odt
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / Ordinárias