Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 10-2021 DIA 14 -06-2021.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo Plain Text DISPENSA 01-21 ECT PERECO PARECER JURIDICO.txt
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h18
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 01
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 03-24 REGULAMENTA LGPD - CMTNN.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Resoluções / 2024
Arquivo PDF document LEI 1403-2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1384-2018 AUTORIZA O PODER EXECUIVO A FIRMAR CONVENIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA APAE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h38
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Octet Stream Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Leonel Arbo Spinelli — publicado 06/04/2020 — última modificação 23/08/2024 02h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo Plain Text DISPENSA 01-21 ECT PERECO PARECER JURIDICO.txt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h20
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 01
Arquivo Plain Text DISPENSA 01-21 ECT PERECO PARECER JURIDICO.txt
por Contole Master Adm — publicado 25/01/2021 — última modificação 30/09/2024 17h04
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 07-23.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
Arquivo ODT document 09 - PARECER JURÍDICO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 30/09/2024 16h56
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 03
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 209