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Arquivo ODT document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02 contas 2021.odt
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
Arquivo ODT document EMENDA ADITIVA 02- PROJETO DE LEI 023-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1476-2019 DE 22-07-2019 Dispõe sobre a utilização de máquinas de propriedade do Município para auxiliar na obra do Parque Vale do Esperança.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1430-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 070-2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - LIMPEZA DO AR NA ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICIPIO - PEDAGIO VERDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1409-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PONTES DE CONCRETO ARMADO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1405-2018 DISPOE SOBRE O PROJETO CASA FACIL QUE OFERECE PROJETO EXECUTIVO APROVADO PELA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAS UNIFAMILIARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1374-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1373-2018 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 02-2023 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AMAFPA.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2023
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