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Arquivo ODT document Ata n° 02-2024 Sessão Extraordinária.odt
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Extraordinárias
Arquivo ODT document Ata n° 02-2023 Sessão Extraordinária - 2302.odt
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 4.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1460-2019 DE 07-05-2019 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1450-2019 DE 02-04-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1448-2019 DE 02-04-2019 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, VISANDO O FOMENTO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1444-2019 DE 25-03-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1438-2019 DE 06-03-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DONATÁRIA SRA. AMÉLIA PEDROSO GODOI, PARA FIM HABITACIONAL.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 1401-2018 AUORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO 412-2014 FIRMADO ENTRE TERRA NOVA DO NORTE E FUNASA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 4.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/11/2024 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2021
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