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Arquivo ODT document EMENDA MODIFICATIVA 02- PROJETO DE LEI 023-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 11-2024 DIA 01-07-2024.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 1468-2019 DE 11-06-2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESEFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1464-2019 DE 04-06-2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1454-2019 DE 02-04-2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1434-2019 DE 06-03-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS TRABALHISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1429-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 1376-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE CONVENIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h34
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 086-1989 FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DE IPTU E ITBI A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA TERRA NOVA (AERT) E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO EXTRA 03-23.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinária
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