Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI N° 1471-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender ao reforço de dotação de despesas com investimentos, na Secretaria Mun.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1469-2019 DE 11-06-2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1466-2019 DE 04-06-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1449-2019 DE 02-04-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA DA 6ª AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI 1382-2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A DESAFETAR AREA DE DOMINIO PUBLICO, AUTORIZA O REMEMBRAMENTO, PARCELAMENTO E LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - LOTEAMENTO CENTRAL.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 083-1989 AUTORIZA O MUNICIPIO DOAR AO COLEGIO ADVENTISTA DO 7º DIA O LOTE N. 33 DA QUADRA 02 COM ÁREA DE 800 METROS QUADRADOS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 074-1989 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA O POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE NONOAI DO NORTE NO VALOR DE NCz$ 70,00 MENSAIS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
ATA EXTRAORDINARIA 02-23.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 09-2020.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 17h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
PAUTA REUNIÃO 15.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 214

Resultado da busca por lei