Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 079-1989 FICA A EMPRESA DE TRANSPORTES SATELITE ISENTA DURANTE O ANO DE 1989 DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 16-21.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 10 DE 14-06-2021.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 22-2021 DIA 13-12-2021.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo ODT document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05.odt
por Contole Master Adm — última modificação 09/09/2024 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 134-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR UM TERRENO COM ÁREA DE 800M².pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document 04 - TERMO DE REFERENCIA.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 30/09/2024 16h56
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
Arquivo PDF document Ata n° 07-2022 Sessão Extraordinária - 29-08-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 02-2024 DIA 19-02-2024.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 209