Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 07-2021 - DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO CAIXA DAGUA.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 10-2021 - ALTERA LEI 6692003.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 01-2022 ALTERA LEI 1.060-2012 (DATA IMPLEMENTAÇÃO RGA).odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 02-2022 DIA 14 -02-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 060-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 08-2022 - CRIA ESTACIONAMENTO VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 060-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h20
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 10 DE 15-06-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 061-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 30-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA INSTRUMENTAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h21
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Contole Master Adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 13/11/2024 03h40
A RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em GESTÃO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 214