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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 03-2022 - DENOMINA LOGRADOURO NA QUADRA CENTRAL 3.pdf
por Contole Master Adm última modificação 23/10/2024 07h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Projetos de Lei / 2022
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 10 DE 15-06-2020.odt
por Contole Master Adm última modificação 05/11/2024 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 1480-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a alteração do art. 6° da Lei Municipal nº 1.4682019, que trata de desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeit.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 17-2021 DIA 04-10-2021.pdf
por Contole Master Adm última modificação 21/11/2024 18h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 24/09/2019 11h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEIS
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_01.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/11/2024 11h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_01.odt
por Contole Master Adm última modificação 28/08/2023 15h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1474-2019 DE 11-06-2019 Alteração do inciso I do art. 1 ° da Lei Municipal nº 1.4632019, que autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bem público.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_01.odt
por Contole Master Adm última modificação 01/04/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 20-22.pdf
por Contole Master Adm última modificação 21/11/2024 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022