Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

Lei 057-1989 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 058-1989 ALTERA A LEI 055-89.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 059-1989 ALTORIZA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO OTN PARA UM DECIMO DO SALARIO MINIMO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 060-1989 DOA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 30 CONSULTAS MEDICAS MENSAIS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 061-1989 CRIA PISOS SALARIAIS PARA CARGOS QUE MENCIONA.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 062-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A FECHAR OU INTERDITAR TEMPORRARIAMTE GARIMPOS .pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 063-1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR MENSALMENTE O SALARIO DOS SERVIDORES.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 065-1989 CRIA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 066-1989 DOA AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS 30 CONSULTAS MEDICAS MENSAIS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 067-1989 ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU AS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 214

Resultado da busca por lei