Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_14.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo PDF document VotaçãoNominal_MESADIRETORA2023-2024.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo ODT document VotaçãoNominal_PDL01-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
Arquivo ODT document 08 - PARECER JURÍDICO - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO - PREGÃO 01-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 03/11/2024 00h32
Localizado em GESTÃO / … / PRESENCIAL / Processo 01
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 15-2020 DIA 08-09-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document 08 - PARECER JURÍDICO - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO - PREGÃO 01-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Arquivo LEI ORGÂNICA
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 11/02/2020 13h17
Lei Orgânica do município de Terra Nova do Norte-MT
Localizado em LEIS / Lei Orgânica Municipal
Arquivo ODT document 08 - PARECER JURÍDICO - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO - PREGÃO 01-2020.odt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h18
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 16 DE 14-09-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 07-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 17h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 214