Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 134-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR UM TERRENO COM ÁREA DE 800M².pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 135-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXILIO MENSAL DE 1 SALARIO MUNIOM A ESCOLA DE 1º GRAU MIRAGUAI.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 136-1989 FICA DENOMINADA A AVENIDA PEINCIPAL DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MIRAGUAI DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 137-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A PERMUTAR COM A COOPERNOVA, UM ROLO VIBRATÓRIO EM TROCA DE INSEÇÃO, PELO PRAZO DE TRES ANOS DOS IMPOSTOS QUE SERÃO DEVIDOS....pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 138-1989 AUTORIZA A COMPELEMNTAR EM ATÉ UM SALARIO E MEIO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA FUSMAT.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 139-1989 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR EM 200¢ O ORÇAMENTO VIGENTE OBEDECENDO OS VALORES INICIAIS DE CADA ELEMENTO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 140-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A PERMUTAR COM A IGREJA DEUS É AMOR UM LOTE QUE FORA DOADO A MESMA PELO LOTE Nº 8 DA QUADRA 30, QUARTEIRÃO B COM A MESMA ÁREA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 141-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR A TELEMAT UM TERRENOC OM 1000M² QUE SE DESTINARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document Lei 968-2011 Verba Indenizatória.odt
por Contole Master Adm — última modificação 27/10/2023 16h25
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document Lei 968-2011 Verba Indenizatória.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 27/10/2023 16h13
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 214