Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI 1391-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMOVEL - ESGOTO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
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LEI 1392-2018 TORNA OBRIGATORIO A SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE AGUA NAS RUAS PARA NOVAS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
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LEI 1393-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER CONVENIO SUDECO E CEF.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
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LEI 1394-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
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LEI 1395-2018 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1386-2018 -PREVITER.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
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LEI 1396-2018 ALTERA A DIMENSAO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO ESPERANÇA CRIADO PELO DECRETO 069-2017.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
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LEI 1397-2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1367-2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA FINS HABITACIONAIS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h47
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LEI 1398-2018 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE PARA ATENDER DESPESAS COM TECNOLOGIA.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h47
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LEI 1399-2018 DISPOE SOBRE O SISEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
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LEI 1400-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
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