Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI 1381-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DECAMINHÃO PARA APOIO NA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h36
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LEI 1382-2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A DESAFETAR AREA DE DOMINIO PUBLICO, AUTORIZA O REMEMBRAMENTO, PARCELAMENTO E LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - LOTEAMENTO CENTRAL.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h37
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LEI 1383-2018 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h38
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LEI 1384-2018 AUTORIZA O PODER EXECUIVO A FIRMAR CONVENIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA APAE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h38
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LEI 1385-2018 INSTITUI JUNTO AS EMPRESAS E COMERCIO LOCAL TROCO SOLIDARIO PARA AUXILIO AS ENTIDADES FILANTROPICAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h39
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LEI 1386-2018 REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVITER.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h41
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LEI 1387-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA FIRMAÇAO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O CEONSEG.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h41
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LEI 1388-2018 REGULAMENTO OS ART 5 E 6 DA LEI MUNICIPAL 1383 DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h42
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LEI 1389-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA CONSEG - Cópia.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h42
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LEI 1390-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDEER DESPESAS COM CONTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA XANXERE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h43
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