Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI COMPLEMENTAR 067-2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR 30 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 69-2018 ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 30-2013 E O ANEVO V - PLANO DE CARGOS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 69-2018 ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 30-2013 E O ANEVO V - PLANO DE CARGOS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 69-2018 ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 30-2013 E O ANEVO V - PLANO DE CARGOS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 070-2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - LIMPEZA DO AR NA ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICIPIO - PEDAGIO VERDE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 071-2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI 33-2014 CODIGO TRIBUTARIO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei Municipal nº 1740-2023 Reestrutura Plano de Cargos do Poder Legislativo: por Elizandro Rossi — última modificação 30/05/2024 00h20
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Lei n.º 1242-2015 - Reestrutura Plano de Cargos do Poder Legislativo: por Elizandro Rossi — última modificação 30/05/2024 00h20
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
LEI N° 1429-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1430-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019

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