Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI 1426-2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h15
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1427-2018 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 1352-2017 LOA 2018.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1428-2018 AUTORIZA INCLUIR NO PPA 2019-2021 VISANDO CAPTAR RECURSOS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 1591-2020 Fixa Subsídio do Prefeito, Secretários e Vereadores: por Elizandro Rossi — última modificação 30/05/2024 00h20
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Lei 1591-2020 SUBSIDIO.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 17/09/2024 09h45
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
LEI COMPLEMENTAR 058-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS SERVIDORES EFETIVOS, PERTENCENTES A AREA MEIO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 059-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h18
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 059-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h18
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LEI COMPLEMENTAR 060-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI COMPLEMENTAR 060-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h20
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