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Arquivo PDF document LEI N° 1484-2019 DE 13-08-2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos artesanalmente em Terra Nova do NorteMT, e dá outr.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1485-2019 DE 13-08-2019 Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para exercício de 2019, com finalidade de promover subvenções sociais à Rádio C.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1486-2019 DE 03-09-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ACCRB ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFU.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI ORGÂNICA
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 11/02/2020 13h17
Lei Orgânica do município de Terra Nova do Norte-MT
Localizado em LEIS / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 24/09/2019 11h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEIS
Arquivo ODT document Lei1591-2020SUBSÍDIO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 17/09/2024 09h45
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo Microsoft Word Document Lei1740-2023PCCS-CMTNN.doc
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 01h43
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo ODT document Lei1740-2023PCCS-CMTNN.odt
por Contole Master Adm — última modificação 17/09/2024 09h45
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo PDF document Lei_1173-2014.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 27/10/2023 02h58
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document Lei_1277-2016.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 27/10/2023 02h58
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
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