Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Verba Indenizatória 2020
por Contole Master Adm publicado 31/10/2023 última modificação 29/08/2024 02h32
REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Informação atualizada até 29/08/2024.
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo 2020
por Contole Master Adm última modificação 29/08/2024 02h42
Relatório de Gestão do Exercício de 2020
Localizado em GESTÃO / Contas Anuais de Gestão / Relatório de Gestão
Arquivo PDF document Lei 117-1989 FICA CRIADO O DISTRITO DE NOVA VILA RICA DESTE MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 055-1989 IMPOSTO SOBRE A VENDA ED COMBUSTÍVEL LIQUIDO E GASOSO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Verba Indenizatória 2024
por Contole Master Adm publicado 02/01/2024 última modificação 29/08/2024 02h31
REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2024. Informação atualizada até 29/08/2024.
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 01 DE 01-02-2021.odt
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 13 DE 02-08-2021.pdf
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 12 DE 11-07-2022.odt
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Ordinárias
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 02 DE 08-02-2021.pdf
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Arquivo ODT document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 09-21.odt
por Contole Master Adm última modificação 23/08/2024 02h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021