Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

PAUTA_REUNIÃO_20.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 29/05/2024 12h25
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 12/07/2024 19h17
Arts. 3º, incisos IV, e 24, inciso II, da Lei 14.129/2021 c/c Art. 23, § 2º, da Lei nº 13.460/2017.
Plano de Contratação Anual: por Contole Master Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 23/08/2024 01h03
Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 01h03
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 23/08/2024 02h13
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 01h25
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 01h30
Localizado em GESTÃO / … / Fiscalização de Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 01h25
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022

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