Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 29/10/2024 00h50
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 07/11/2024 11h57
Arts. 3º, incisos IV, e 24, inciso II, da Lei 14.129/2021 c/c Art. 23, § 2º, da Lei nº 13.460/2017.
Plano de Contratação Anual: por Contole Master Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 21/11/2024 22h19
Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 25/10/2024 11h49
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 13/11/2024 03h40
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt: por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2024 11h44
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt: por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2024 12h24
Localizado em GESTÃO / … / Fiscalização de Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2024 11h44
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2024 12h24
Localizado em GESTÃO / … / Fiscalização de Contratos / Fiscal de Contratos 2022

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