Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document RESOLUÇÃO 01-2022 REVISÃO GERAL ANUAL.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Resoluções / 2022
Arquivo ODT document 02 JUSTIFICATIVA.odt
por Contole Master Adm — última modificação 22/11/2024 12h11
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 04
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 03-2024 DIA 04-03-2024.odt
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinárias
Arquivo ODT document DECRETO 04-2020 - PONTO FACULTATIVO 12-06-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo ODT document DECRETO 07-2010 RECESSO FINAL DE ANO (2020).odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 19-2023 DIA 06-11-2023.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
Arquivo ODT document 19 - ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 03/11/2024 00h32
Localizado em GESTÃO / … / PRESENCIAL / Processo 01
Arquivo ODT document 19 - ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Arquivo PDF document DECRETO 05-2020 - RECESSO PARLAMETAR COM ATENDIMENTO INTERNO (27-07-2020).pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo ODT document 19 - ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 214