Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

PROJETO DE LEI 06-2021 - DENOMINA CENTRO MULTIPLO USO NA NONA AGROVILA.odt: por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 02h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
Dispensa 02-2024_Integra_PDF_Pesquisavel.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 30/09/2024 16h56
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 13-22.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 08-23.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 20-2021 DIA 12-11-2021.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 09 DE 01-06-2020.odt: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Governo Digital: por Contole Master Adm — publicado 21/05/2024 — última modificação 28/08/2024 15h13
A Câmara Municipal regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021, Lei de Governo Digital que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. Regulamentamos essa Lei, tendo em vista a abrangência de diferentes serviços informacionais. Essa regulamentação foi estabelecida para garantir o cumprimento adequado das disposições legais, bem como promover a transparência e o acesso à informação.
Presidente da Câmara de Terra Nova, Adelar Marcante, cria projeto de lei para nomear ruas do Loteamento Central em homenagem a pioneiros: por Alexander Minatti — publicado 18/07/2021
Presidente da Câmara de Terra Nova, Adelar Marcante, cria projeto de lei para nomear ruas do Loteamento Central em homenagem a pioneiros
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Comissão da Mulher da OAB se reúne com as vereadoras Thamara Reis e Cleuza Zaleski para criação do Projeto de Lei Pobreza Menstrual em Terra Nova do Norte: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Comissão da Mulher da OAB se reúne com as vereadoras Thamara Reis e Cleuza Zaleski para criação do Projeto de Lei Pobreza Menstrual em Terra Nova do Norte
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Emenda Modificativa 02-2022 LDO.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2022

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