Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 15 De 04-09.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
GESTÃO
por Contole Master Adm — publicado 25/04/2024 — última modificação 28/08/2024 15h08
Seção que contém os dados relacionados a Gestão Administrativa e Financeira da Casa Legislativa.
Arquivo PDF document LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1421-2018 TORNA OBRIGATORIA A LIMPEZA DOS LOTES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h12
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1419-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM LOTEAMENTO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h09
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1414-2018 INSTITUI NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O CONCURSO NATAL LUZ CONCEDE AS RESPECTIVAS PREMIAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1393-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER CONVENIO SUDECO E CEF.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1364-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A OBRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document DISPENSA 01-22 PARECER JURIDICO.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h18
Localizado em GESTÃO / … / 2022 / Processo 01
Arquivo ODT document Emenda Modificativa n° 05-2020 - Projeto de Lei n° 032-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 209