Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI 1414-2018 INSTITUI NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O CONCURSO NATAL LUZ CONCEDE AS RESPECTIVAS PREMIAÇÕES.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1393-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER CONVENIO SUDECO E CEF.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1364-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A OBRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
DISPENSA 01-22 PARECER JURIDICO.pdf: por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2022 / Processo 01
DISPENSA 01-22 PARECER JURIDICO.pdf: por Contole Master Adm — publicado 19/01/2022 — última modificação 22/11/2024 18h33
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 02-2020.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 17h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 02-23.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 089-1989 FICA DORAVANTE PROIBIDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA A VENDEDORES AMBULANTES.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989

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