Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara vota projeto que fixa o novo valor inicial do salário e vencimento dos agentes de saúde e endemias
por Alexander Minatti publicado 11/08/2022
Câmara vota projeto que fixa o novo valor inicial do salário e vencimento dos agentes de saúde e endemias
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm publicado 29/03/2022 última modificação 07/11/2024 13h13
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Essa divulgação é normatizada pela Lei n. 13.460/2017
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm publicado 30/03/2022 última modificação 12/07/2024 19h22
Canais de Atendimento ON-LINE
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Acesso
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm publicado 30/03/2022 última modificação 29/08/2023 10h33
RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E SUGESTÕES ADMINISTRATIVAS
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Acesso
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm publicado 01/04/2022 última modificação 10/11/2023 12h34
Canal de atendimento PRESENCIAL
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Acesso
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm publicado 01/04/2022 última modificação 29/08/2023 00h55
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Acesso
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm publicado 01/04/2022 última modificação 28/07/2023 00h54
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Acesso
Comissão da Mulher da OAB se reúne com as vereadoras Thamara Reis e Cleuza Zaleski para criação do Projeto de Lei Pobreza Menstrual em Terra Nova do Norte
por Alexander Minatti publicado 24/02/2022
Comissão da Mulher da OAB se reúne com as vereadoras Thamara Reis e Cleuza Zaleski para criação do Projeto de Lei Pobreza Menstrual em Terra Nova do Norte
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
COMUNICADO PERÍODO ELEITORAL 2024
por Alexander Minatti publicado 08/07/2024
COMUNICADO PERÍODO ELEITORAL 2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document CONTAS DE GOVERNO 2018.pdf
por Contole Master Adm última modificação 28/10/2024 05h09
Localizado em GESTÃO / Controle e Fiscalização do Executivo