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Arquivo PDF document LEI N° 1482-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Admi.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1445-2019 DE 25-03-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1439-2019 DE 06-03-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 062-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h21
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 059-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h18
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1404-2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR COM MUNICIPIOS, CONVENIO DE INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO LABORATORIO DE ANALISE DE AGUA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 13 DE 01-08-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
Arquivo PDF document Ata n° 06-2022 Sessão Extraordinária - 22-07-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 059-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h18
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 10-2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 02h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
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