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Arquivo PDF document LEI N° 1464-2019 DE 04-06-2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Plain Text DISPENSA 01-22 PARECER JURIDICO.txt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2022 / Processo 01
Arquivo Plain Text DISPENSA 01-22 PARECER JURIDICO.txt
por Contole Master Adm — publicado 19/01/2022 — última modificação 22/11/2024 18h33
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 10-2022 DIA 13 -06-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document Emenda Modificativa LDO 2024.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1486-2019 DE 03-09-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ACCRB ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFU.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1482-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Admi.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1445-2019 DE 25-03-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1439-2019 DE 06-03-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 062-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h21
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
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