Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

ATA EXTRAORDINARIA 02-23.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 09-2020.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 14/08/2024 16h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
PAUTA REUNIÃO 15.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021
ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 02 DE 13-02.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
LEI N° 1483-2019 DE 06-08-2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, aquisição de Ônibus Escolar para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providênci.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1478-2019 DE 06-08-2019 Institui no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores -Campanha Emplaca Terra.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1472-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender aquisição de Caminhão para apoio na Agricultura Familiar, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1471-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender ao reforço de dotação de despesas com investimentos, na Secretaria Mun.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1469-2019 DE 11-06-2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1466-2019 DE 04-06-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
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