Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI N° 1449-2019 DE 02-04-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA DA 6ª AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI 1382-2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A DESAFETAR AREA DE DOMINIO PUBLICO, AUTORIZA O REMEMBRAMENTO, PARCELAMENTO E LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - LOTEAMENTO CENTRAL.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 083-1989 AUTORIZA O MUNICIPIO DOAR AO COLEGIO ADVENTISTA DO 7º DIA O LOTE N. 33 DA QUADRA 02 COM ÁREA DE 800 METROS QUADRADOS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Lei 074-1989 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA O POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE NONOAI DO NORTE NO VALOR DE NCz$ 70,00 MENSAIS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
PAUTA REUNIÃO 15.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2021
06 - COMUNICAÇÃO INTERNA.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 30/09/2024 16h56
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 03
ATA 18-22.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
Lei 094-1989 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO EM ATÉ OS NIVEIS DE INFLAÇÃO VERIFICADOS DURANTE O ANO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
PAUTA REUNIÃO 12.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021
LEI N° 1484-2019 DE 13-08-2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos artesanalmente em Terra Nova do NorteMT, e dá outr.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019

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