Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 02 DE 13-02.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
PAUTA REUNIÃO 15.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 04/11/2024 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2021
06 - COMUNICAÇÃO INTERNA.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 22/11/2024 12h11
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 03
Lei 094-1989 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO EM ATÉ OS NIVEIS DE INFLAÇÃO VERIFICADOS DURANTE O ANO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
ATA 18-22.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
LEI N° 1484-2019 DE 13-08-2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos artesanalmente em Terra Nova do NorteMT, e dá outr.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1473-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender aquisição de Caminhão Baú Refrigerado para apoio na Agricultura Familiar, e dá outra.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1470-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, para atender a criação de Projeto Atividade e dotação de despesa com investimentos, na Secretari.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1440-2019 DE 14-03-2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE MAIRA TATIANE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
PAUTA REUNIÃO 12.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021

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