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Arquivo PDF document LEI N° 1485-2019 DE 13-08-2019 Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para exercício de 2019, com finalidade de promover subvenções sociais à Rádio C.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1477-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso -LIMMT e.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1475-2019 DE 11-06-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA -.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1462-2019 DE 27-05-2019 FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document ACORDAO_679_2023.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 30/08/2024 12h28
Localizado em GESTÃO / … / Julgamento das Contas Anuais / 2022
Arquivo ODT document Emenda Modificativa n° 01-2020 - Projeto de Lei n° 004-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2020
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 01/10/2024 16h32
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa
Localizado em GESTÃO
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 11-2022 - INCLUSÃO CÓDIGO QR CODE FATURAS ÁGUA.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 02h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 09/09/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 05-2023 DIA 03-04-2023.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 09/09/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
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