Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 19-2020 DIA 03-11-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_11.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/10/2023 21h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_11.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document Lei 106-1989 FICA INSTITUIDA UMA TAXA EQUIVALENTE AO VALOR DE UMA BTN MENSAL, OU CASO HAJA EXTINÇÃO DO BTN O VALOR DA DATA DE EXTINÇÃO SERA CORRIGIDO AUTOMATICAMENTE DE ACORDO COM AS ....pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 105-1989 FICA ESTABELECIDO APARTIR DO ANO DE 1990 UM AUMENTO EM CASCATA DE 1000% ANUAIS ACRESCIDOS AOS VALORES NORMAIS DE AUMENTO PARA O IPTU DOS LOTES QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 066-1989 DOA AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS 30 CONSULTAS MEDICAS MENSAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 062-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A FECHAR OU INTERDITAR TEMPORRARIAMTE GARIMPOS .pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 059-1989 ALTORIZA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO OTN PARA UM DECIMO DO SALARIO MINIMO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_11.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 01/04/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 13-2023 DIA 07-08-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 09/09/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 209