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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo ODT document Ata n° 08-2020 Sessão Extraordinaria -30-11-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 1459-2019 DE 07-05-2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 1328-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_10.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/10/2023 21h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_10.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/11/2024 11h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1431-2019 DE 29-01-2019 AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVODAS NA LEI N° 1.4262018 - LOA 2019, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 067-2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR 30 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1388-2018 REGULAMENTO OS ART 5 E 6 DA LEI MUNICIPAL 1383 DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_10.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 01/04/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 07-2021 - DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO CAIXA DAGUA.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
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