Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital 01-2021
por Elizandro Rossi — última modificação 12/02/2021 12h57
Localizado em GESTÃO / Orçamento e Finanças / Edital de Publicação
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 05-2022 DIA 04 -04-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 09/09/2024 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 20 DE 09-11-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document EMENDA SUPRESSIVA- PROJETO DE LEI 03-2023 (SUPRIME §ÚNICO DO ARTIGO 3º).odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
Arquivo Edital de Públicação n.º 001/2020
por Elizandro Rossi — última modificação 12/02/2020 16h38
Edital de Públicação n.º 001/2020
Localizado em GESTÃO / Orçamento e Finanças / Edital de Publicação
Arquivo PDF document Lei 092-1989 FICA CRIADA A SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 054-1989 FICA ISENTOS DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETARIA AS DIVIDAS DE IPTU.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Edital 01-2021
por Elizandro Rossi — última modificação 12/02/2021 12h57
Localizado em GESTÃO / Orçamento e Finanças / Edital de Publicação
Arquivo ODT document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.odt
por Contole Master Adm — última modificação 09/09/2024 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo ODT document Emenda Modificativa n° 02-2020 - Projeto de Lei Complementar n° 02-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 209