Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06-2020.pdf
por Contole Master Adm última modificação 21/11/2024 18h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2020 / Extraordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 22-2021 DIA 13-12-2021.odt
por Contole Master Adm última modificação 21/11/2024 18h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Arquivo ODT document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05.odt
por Contole Master Adm última modificação 21/11/2024 18h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 134-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR UM TERRENO COM ÁREA DE 800M².pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document 04 - TERMO DE REFERENCIA.pdf
por Contole Master Adm última modificação 22/11/2024 12h11
Localizado em GESTÃO / / DISPENSA / Processo 02
Arquivo PDF document Ata n° 07-2022 Sessão Extraordinária - 29-08-2022.pdf
por Contole Master Adm última modificação 05/11/2024 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 02-2024 DIA 19-02-2024.pdf
por Contole Master Adm última modificação 21/11/2024 18h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_16.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/11/2024 11h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_16.odt
por Contole Master Adm última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo PDF document Lei 104-1989 FICA INSTITUIDO ALVARÁ ESPECIAL PARA O COMERCIO DE COMPRA DE OURO APARTIT DE 1º DE JANEIRO DE 1990.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989