Resultado da busca por lei

2138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 01-2024 CONTAS DE GOVERNO 2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2024 07h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 11.odt
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinárias
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
Arquivo PDF document VotaçãoNominal_PDL01-2023.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 10-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 05/11/2024 17h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
Arquivo PDF document 08 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 22/11/2024 12h11
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 15-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 21/11/2024 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document Lei 108-1989 FICA INSTITUIDA A OBRIFATORIEDADE DO ALVARÁ ANUAL E ISS MENSAL AOS TRATORES QUE PRESTA SERVIÇOS A TERCEIROS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 081-1989 CRIA MARCO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 163 COM A ESTRADA ESTADUAL MT-208.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_08.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/10/2023 21h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 214