Resultado da busca por lei

2086 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_12.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_12.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo ODT document Ata n° 07-2022 Sessão Extraordinária - 29-08-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 22 De 11-12.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 05-02.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinária
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 05-02.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2024
Arquivo PDF document Lei 114-1989 O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS - IPTU, PASSARÁ A INCIDIR SOBRE OS LOTES DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 075-1989 AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR COM MAQUINAS DE MUTIRÃO PARA RESTAURAÇÃO DA BR 163, TRECHO DE SANTA HELENA AO CACHIMBO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 098-1989 FICAM DORAVANTE OBRIGADAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE TEM LINHAS MUNICIPAIS A EMPLACAREM COM PLACAS DO MUNICIPIO OS CARROS QUE FAZEM AS LINHAS MUNICIPAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 21-22.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/08/2024 02h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 209