Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 01/10/2024 00h09
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
GESTÃO: por Contole Master Adm — publicado 25/04/2024 — última modificação 21/11/2024 10h58
Seção que contém os dados relacionados a Gestão Administrativa e Financeira da Casa Legislativa.
Governo Digital: por Contole Master Adm — publicado 21/05/2024 — última modificação 13/11/2024 03h42
A Câmara Municipal regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021, Lei de Governo Digital que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. Regulamentamos essa Lei, tendo em vista a abrangência de diferentes serviços informacionais. Essa regulamentação foi estabelecida para garantir o cumprimento adequado das disposições legais, bem como promover a transparência e o acesso à informação.
História: por Interlegis — última modificação 01/10/2024 00h08
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
HOMENAGEM: Câmara aprova projeto de lei e estrada da 9ª Agrovila se chamará Estrada Municipal Paulo Vicente da Silva: por Alexander Minatti — publicado 06/01/2022
HOMENAGEM: Câmara aprova projeto de lei e estrada da 9ª Agrovila se chamará Estrada Municipal Paulo Vicente da Silva
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
HOMOLOGAÇÃO.odt: por Contole Master Adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 03/11/2024 00h22
Localizado em GESTÃO / … / Presencial / Processo 01
HOMOLOGAÇÃO.odt: por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h18
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 01
HOMOLOGAÇÃO.odt: por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 01
INDICAÇÃO 15 Vereador Flavio Freitas.odt: por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Indicações / 2023
INDICAÇÃO 15 Vereador Flavio Freitas.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 03h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Indicações / 2023

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