CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
BALCÃO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC-CD)
Descrição
Canal de atendimento presencial ao cidadão, localizado na Câmara Municipal de Vereadores, em Terra Nova do Norte/MT.
O que oferece
Oferece orientações quanto ao acesso à informação de competência da Câmara de Vereadores, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), informações sobre serviços, eventos, sessões plenárias, audiências públicas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi) e localização de órgãos da Câmara.
O que não oferece
Atendimento a pedidos de informações ou de esclarecimentos sobre assuntos não relacionados ao âmbito de atuação da Câmara de Vereadores.
A quem se destina
Qualquer cidadão que se encontre nas dependências da Câmara de Vereadores.
Como acessar
Dirigir-se ao Balcão de Atendimento, localizado na Câmara de Vereadores, Travessa Lucas Auxílio Toniazzo - nº 206 - Centro, Terra Nova do Norte, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Prazo para atendimento
Atendimento por ordem de chegada, asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Caso a informação não possa ser fornecida prontamente, o cidadão é orientado a registrar a demanda por meio do atendimento telefônico (66) 3534-1108 ou eletrônico (Fale Conosco), cujos prazos seguem o disposto na Instrução Normativa IN 001/2014, que regulamenta a LAI na Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte/MT.