Câmara aprova projeto e autoriza Prefeitura investir cerca de R$ 500 mil reais para dar início à documentação de terras em Terra Nova do Norte
Câmara aprova projeto e autoriza Prefeitura investir cerca de R$ 500 mil reais para dar início à documentação de terras em Terra Nova do Norte
O município de Terra Nova do Norte busca a regularização de mais de 50 mil hectares de terras distribuídas em centenas de propriedades rurais.
Na noite de ontem a Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte aprovou abertura de crédito para destinação de cerca de R$ 500 mil reais para o custeio de todo o trabalho de georeferenciamento para que as propriedades sejam tituladas e escrituradas.
Os vereadores Adelar Marcante, Dudu e Luizinho que faziam parte da legislatura passada aprovaram a ideia de usar os R$ 300 mil reais da verba impositiva para ajudar a custear o serviço de regularização fundiária no município.
Conforme prevê o Projeto de Lei nº 35/2021 será realizada a licitação para contratar a empresa que irá fazer o geo nas propriedades e posteriormente este trabalho será entregue de forma gratuita aos proprietários de imóveis rurais que estão há muitos anos aguardando a documentação.
O presidente da Câmara, Adelar Marcante, disse que a documentação de todas essas propriedades rurais será muito importante e que o valor investido de aproximadamente R$ 500 mil reais será recuperado pelo município quando os proprietários forem registrar os imóveis e pagar a taxa do ITBI, algo que pode tranquilamente ultrapassar os R$ 2 milhões de arrecadação municipal.
Dudu, também votou favorável e destacou que a documentação será um benefício enorme aos proprietários que poderão investir ainda mais em sua propriedade e ajudar no crescimento do município.