Câmara realiza sessão extraordinária e aprova mudança no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB de Terra Nova do Norte
Câmara realiza sessão extraordinária e aprova mudança no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB de Terra Nova do Norte
Na manhã desta segunda-feira os vereadores de Terra Nova do Norte realizaram uma sessão extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei nº 09/2021. A reunião aconteceu no gabinete da presidência e os vereadores utilizaram máscara de proteção, mantiveram distância necessária recomendada e utilização de álcool gel para higienização das mãos.
Por se tratar de um projeto da Prefeitura, a vice-prefeita Rose Rizzieri e o secretário de planejamento e gestão Klayton Fidelex foram convidados a acompanhar e tirar as dúvidas dos parlamentares em relação ao projeto.
O projeto dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Após a leitura do texto, discussão e votação, o projeto foi aprovado pela maioria e teve voto contrário apenas do vereador Dudu. O projeto prevê a criação do conselho com 14 representantes da sociedade em geral seguindo alguns critérios.
O presidente da Câmara, Adelar Marcante, agradeceu a presença de cada parlamentar para debater o projeto enviado pela Prefeitura e que precisava de análise e aprovação da Câmara Municipal.