Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI N° 1471-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender ao reforço de dotação de despesas com investimentos, na Secretaria Mun.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1472-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender aquisição de Caminhão para apoio na Agricultura Familiar, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1473-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender aquisição de Caminhão Baú Refrigerado para apoio na Agricultura Familiar, e dá outra.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1474-2019 DE 11-06-2019 Alteração do inciso I do art. 1 ° da Lei Municipal nº 1.4632019, que autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bem público.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1475-2019 DE 11-06-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA -.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1476-2019 DE 22-07-2019 Dispõe sobre a utilização de máquinas de propriedade do Município para auxiliar na obra do Parque Vale do Esperança.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1477-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso -LIMMT e.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1478-2019 DE 06-08-2019 Institui no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores -Campanha Emplaca Terra.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1479-2019 DE 06-08-2019 Revoga a Lei Municipal nº 1.4532019, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI N° 1480-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a alteração do art. 6° da Lei Municipal nº 1.4682019, que trata de desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeit.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18

Resultado da busca