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Aviso
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por Contole Master Adm
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publicado
04/10/2023
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última modificação
23/08/2024 02h35
Não há ocorrência de SESSÃO SOLENE no referido no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Informação atualizada até 30/09/2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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2020
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Solenes
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ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 01 DE 03-02-2020.pdf
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por Contole Master Adm
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última modificação
23/08/2024 02h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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2020
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Ordinárias
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Aviso
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por Contole Master Adm
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publicado
04/10/2023
Não há processos de INEXIGIBILIDADE no Exercício de 2023, compreendendo o período de 01/01/2023 a 30/09/2023. Informação atualizada em 30/09/2023.
Localizado em
GESTÃO
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Inexigilbilidade
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2023
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Aviso
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por Contole Master Adm
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publicado
04/10/2023
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última modificação
21/11/2023 23h12
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2020 a 10/11/2023. Informação atualizada até 21/11/2023
Localizado em
GESTÃO
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Licitações e Contratos
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Inexigilbilidade
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Aviso
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por Contole Master Adm
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publicado
04/10/2023
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última modificação
06/05/2024 18h12
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.
Localizado em
GESTÃO
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Licitações e Contratos
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OuvidoriaCam.png
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por Contole Master Adm
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última modificação
04/10/2023 15h32
Localizado em
Banco de Imagens
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ouvidoria.png
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por Contole Master Adm
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última modificação
04/10/2023 15h33
Localizado em
Banco de Imagens
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OuvidoriaLegislativa.png
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por Contole Master Adm
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última modificação
04/10/2023 15h33
Localizado em
Banco de Imagens
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Regulamentação LAI - IN 01/2014
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por Contole Master Adm
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última modificação
24/05/2024 17h23
Localizado em
GESTÃO
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LAI - Lei de Acesso a Informação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 DE 01 DE JULHO DE 2014
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por Contole Master Adm
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publicado
04/10/2023
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última modificação
12/07/2024 19h09
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle referente ao Portal da Transparência, bem como da Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, em conformidade com os dispositivos legais e fornecimento de dados, informações e documentos de interesse da sociedade.
Localizado em
GESTÃO
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LAI - Lei de Acesso a Informação
