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Arquivo PDF document Lei 059-1989 ALTORIZA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO OTN PARA UM DECIMO DO SALARIO MINIMO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 060-1989 DOA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 30 CONSULTAS MEDICAS MENSAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 061-1989 CRIA PISOS SALARIAIS PARA CARGOS QUE MENCIONA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 062-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A FECHAR OU INTERDITAR TEMPORRARIAMTE GARIMPOS .pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 063-1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR MENSALMENTE O SALARIO DOS SERVIDORES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 065-1989 CRIA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 066-1989 DOA AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS 30 CONSULTAS MEDICAS MENSAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 067-1989 ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU AS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 068-1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E EDER EM DOAÇÃO ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 069-1989 FICAM OBRIGADOS TODOS OS PROPRIETARIOS DE LOTES RURAIS, COM FRENTE PARA BR, ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS A CONSERVAREM A LIMPEZA DEVIDA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
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