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Arquivo PDF document LEI 1394-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1395-2018 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1386-2018 -PREVITER.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1396-2018 ALTERA A DIMENSAO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO ESPERANÇA CRIADO PELO DECRETO 069-2017.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1397-2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1367-2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA FINS HABITACIONAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1398-2018 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE PARA ATENDER DESPESAS COM TECNOLOGIA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1399-2018 DISPOE SOBRE O SISEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1400-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1401-2018 AUORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO 412-2014 FIRMADO ENTRE TERRA NOVA DO NORTE E FUNASA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
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