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Arquivo PDF document Lei 067-1989 ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU AS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 068-1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E EDER EM DOAÇÃO ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 069-1989 FICAM OBRIGADOS TODOS OS PROPRIETARIOS DE LOTES RURAIS, COM FRENTE PARA BR, ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS A CONSERVAREM A LIMPEZA DEVIDA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 070-1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NDE IRÁ FUNCIONAR O POSTO DO BEMAT.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 071-1989 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A PERMUTAR COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TERRA NOVA DO NORTE O LOTE QUE FORA DOADO PELA LEI 049-88.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 072-1989 AUTORIZA A PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE A PAGAR GRATIFICAÇÃO AOS DORETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 70 ALUNOS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 073-1989 FICAM CRIADOS 9 CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM 2 SALÁRIOS MINIMOS DE VENCIMENTOS MENSAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 074-1989 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA O POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE NONOAI DO NORTE NO VALOR DE NCz$ 70,00 MENSAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 075-1989 AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR COM MAQUINAS DE MUTIRÃO PARA RESTAURAÇÃO DA BR 163, TRECHO DE SANTA HELENA AO CACHIMBO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 076-1989 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL DEL REY-L NOVO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
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