Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

LEI 1376-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE CONVENIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h34
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LEI 1377-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1378-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h35
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LEI 1379-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h35
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LEI 1380-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h35
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LEI 1381-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DECAMINHÃO PARA APOIO NA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h36
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LEI 1382-2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A DESAFETAR AREA DE DOMINIO PUBLICO, AUTORIZA O REMEMBRAMENTO, PARCELAMENTO E LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - LOTEAMENTO CENTRAL.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h37
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LEI 1383-2018 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h38
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LEI 1384-2018 AUTORIZA O PODER EXECUIVO A FIRMAR CONVENIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA APAE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h38
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LEI 1385-2018 INSTITUI JUNTO AS EMPRESAS E COMERCIO LOCAL TROCO SOLIDARIO PARA AUXILIO AS ENTIDADES FILANTROPICAS.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h39
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