c oNSLAT VO vt * 4, 41e Estado de Mato Grosso Qtr Municipal de Terra Nova do Norte Câmara Terra Nova do Norte - MT, 11 de janeiro de 2021. Ofício n.° 04/2021/CM Venho por meio deste, solicitar ao Departamento de Licitações para que providencie Processo Licitatório visando a contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 2021. janeiro a dezembro de MBPS, no período de / ar Marcante Presict te da Mesa Diretora Ao Departamento de Licitações Nesta errnoiE leoislativo@carnaraterranovadonorte.mt br bttp:liwww.camaraterranovacionorte.mt.gov.br gov Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 TRABAL110 PROGRESSO . Norte - MT Terra Nova do P VÂ ORÇAMENTO Norte /MT Câmara Municipal de Terra Nova do Solicitante: Conexão de Banda Larga 200 MBPS Fornecimento de internet Plano: (cento e cinquenta reais). da mensalidade: R$ 150,00 Valor ,s1 7,\ Gab iel Augusto Souza Santos Diretor Orçamento válido por 7 dias Terra Nova do Norte -MT, 05 de janeiro de 2021. NetVip MT CNPJ 08.166.128/0001-31 Rua 3 Passos, 279 - Centro —Terra Nova do Norte — MT — Fone (66) 3534-1394 ORÇAMENTO Plano: Fornecimento de internet Conexão de Banda Larga 200 MBPS/12 meses Solicitante: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE Valor da mensalidade: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Marcelândia -MT, 05 de janeiro de 2021. Orçamento válido por 15 dias Wanderson Pires Mohamad Kassab Diretor PROMARC TELECOM CNPJ 22.665.162/0001-81 Rua Domingos Martins,1176 - Centro —Marcelandia — MT — Fone 9935-2994 (66) FEDERATIVA DO BRASIL REPÚBLICA .,_., ,-.- . ,• DA PESSOA JURIDICA CADASTRO NACIONAL DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA NUMERO DE 22.665.162/0001-81 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO 12/06/2015 MATRIZ CADASTRAL Nom_ 'RESARIAL P'. :_)I-IAMAD KASSAB W FANTASIA) PORTE ESTABELECIMENTO (NOME DE TITULO DO PROMARC TELECOMUNICACOES ME PRINCIPAL E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA CÓDIGO multimidia - SCM - Serviços de comunicação L61 °-8-°3 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS CODIGD E 61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações 47.57-1-00 - Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 12-6-00- 95 Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação I 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica DESCRIÇÃO (...:ÕDIC C E DA NATUREZA JURIDICA i 213-5 - Empresário (Individual) ..,,,,,„„R. L... rumERo COMPLEMENTO R ...**** DOMINGOS MARTINS 1176 CEP — - -------- ----i BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF 78.5.-..5-G0O 1 CENTRO MARCELANDIA MT ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE (66) 3536-1675 ENTE FEDERATIVO ..... RESPONSÁVEL (EFR) SIUAC/ CADASTRA, 7 ...) DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL A-1V... 12/06/2015 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUA'::=V) ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ..........~ Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 28/01/2021 às 09:04:56 (data e hora de Brasilia). Página: 1/1 Vo 5LAT I 410 4, o4 Mato Grosso a ' tf Estado de Terra Nova do Norte Câmara Municipal de LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE A Legislação Federal pertinente às licitações da Administração pública (Lei n.° 8.666/93 e suas alterações) estabelece seu artigo 24, inciso II o seguinte. "Art. 24 - É dispensável a Licitação: (...) serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto II - para outros na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela 9.648, de 1998) Lei n° (--)" 1 A Lei Municipal n.° 1.344/2017 atualizou os valores mencionados nos artigos 23 e 24 da lei de licitações, assim estabelecendo: de licitação constantes no inciso I a III do Art. 22 da Lei n.° "Art. 2° As modalidades 8.666/93, serão determinadas em função dos seguintes limites: (---) II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior: a) convite: até R$357.394,78 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos); (...)" O objeto faz-se necessário à Administração do Poder Legislativo Municipal, sob demanda de manter a organização dos trabalhos legislativos, com comunicação entre os poderes municipais, estaduais e federais, ainda com o Tribunal de Contas do Estado, sistemas operacionais, desenvolvimento das atividades dos parlamentares, alimentação de dados na pagina da internet da camara, além do portal da transparência para acesso e divulgação a população, e encontra-se perfeitamente inserido na cláusula de dispensa acima citada, pois se trata de Contratação de Serviços de Tecnologia da informação e comunicação, e que, o valor global não ultrapassará o limite estabelecido no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Conforme se verifica nas consultas de preços formalizadas, bem como o parecer jurídico, o valor pretendido pelo licitante está dentro dos valores praticados pelo mercado. Assim sendo, por tudo que consta no processo de dispensa, cristaliza-se no presente caso os aspectos que caracterizam a Dispensa de Licitação, optando esta comissão por tal modalidade licitatória. Terra Nova do Norte - MT 14 de janeiro de 2021. 1)9( PauFCezr Goulart Ida Presidente C.P.L http:ilwww camaraterranovadonorte.mt.gov.br e-mail: legislativo@camaraterranovadonorte.mt gov. br Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 TRABALHO PROGRESSO , rE Terra Nova do Norte - MT st_AT vo fP .1to o, 4.,ze Grosso Mato o Estado de O a Norte Nova do Terra de Municipal Câmara REFERÊNCIA TERMO DE n.°: 02/2021 Processo 1- 2- Objeto: contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021. 3- Forma de Prestação do Serviço: a prestação do serviço de que trata o item anterior, consistirá no fornecimento de acesso a internet banda larga com MBPS, capacidade de 200 4- Do Regime de Execução: a execução é indireta, sob o regime de empreitada por preço global. 5- Dos Recursos Orçamentários: os recursos para o pagamento serão oriundos dos recursos próprios da CONTRATANTE, e serão empenhados na dotação orçamentária 3390.39.00.00 — Outros Serviços de terceiros - PJ 6- Do Valor e Forma de Pagamento: o valor a ser desembolsado será mediante a comprovação dos serviços e, estará condicionado a 12 (doze) parcelas mensais, consecutivas e fixas, 7- Das Obrigações do Contratado: 7.1. Acatar as ordens da contratante efetuando os serviços nos locais indicados; 7.2. Refazer às suas expensas os serviços executados em desacordo com o estabelecido no contrato; 7.3. Responder civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento do contrato venha, direta ou indiretamente, provocar ou causar, à administração ou a terceiros; 7.4. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pela Câmara ou pelo seu preposto, garantindo-lhe acesso, a qualquer tempo, ao local dos serviços; 7.5. Arcar com todos os encargos de natureza, trabalhista, previdenciária, tributária, acidentaria, administrativa e civil decorrentes da execução dos serviços objeto deste contrato. 8- Das Obrigações da Contratante: 8.1. prestar ao contratado todos os esclarecimentos necessários a execução dos serviços; 8.2. conferir os serviços efetivamente realizados, bem como efetuar os pagamentos devidos; http://www.camaraterranovadonorte.mt.gov.br e-mail: legislativoQcamaraterranova mfgov.br Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 Terra Nova do Norte - MT °15LAT I Vo . "4.14e Grosso Mato ao Estado de Nova do Norte Terra Municipal de Câmara 8.3. indicar o responsável para o acompanhamento e fiscalização dos serviços a serem executados. Das Sanções: 9- 9.1. Na hipótese de o contratado descumprir as obrigações assumidas neste contrato, no todo ou em parte, ficará sujeito a juízo da contratante, às sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93. 9.2. A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar sua rescisão pela administração, com as consequências previstas nos artigos 77 e 80 da Lei 8.666/93, sem prejuízo da aplicação das penalidades a que alude o artigo 87 do mesmo diploma legal. 9.3. a multa que se refere o inciso li do artigo 87 da lei citada no item anterior será de 1% (um por cento), por dia de atraso, sobre o valor total da respectiva nota de empenho. 9.4. A multa prevista no item anterior será aplicada até o limite de 1/3 (um terço) sobre o valor total da adjudicação. Terra Nova do Norte - MT, 14 de janeiro de 2021. Paulo t -éz r Goulart Presidente da C.P L gov br http://www.caniaraterranovadonorte.rnt. legistativo(O,camaraterranovadonorte.mt gcv br Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 R A1u10 E PROGRESS,J L' Terra Nova do Norte - MT .,slATIV0 0 Grosso Mato de 4 Estado Norte Nova do Terra de Municipal Câmara janeiro de 2021. MT, 14 de Terra Nova do Norte - Ao Sr. Rossi Elizandro Contador Venho por meio deste, solicitar ao Setor de Contabilidade, consignar a existência de recursos orçamentários para atender a seguinte despesa: contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021. Atenciosamente, Pa ar Goulart Presidente da C.P.L :;amaraterronovadonorte.,nt.gov.br e-mail:!egislativo(0carnaraterranovadonorte.mt.gombr Travessa Lucas Auxilio loniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 Terra Nova do Norte - MT Ivo -AT st ., 47 o 44 o, 4,tc Grosso Mato de o° Estado n Nova do Norte Terra de Municipal Câmara PARECER CONTÁBIL Em atenção à solicitação da Comissão de Licitação para verificar a existência de recursos orçamentários para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do objeto abaixo especificado, certifico que há recursos orçamentários para pagamento das obrigações conforme a seguinte dotação: Objeto: contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021. Valor a ser contratado: R$ 1.800,00 Dota cão: Órgão Unid. Orç. Proj/ativ. Elemento Despesa Saldo , Disponível 01 031 2001 3390.39 1 52.000,00 Terra Nova do Norte/MT, 14 de janeiro de 2021. Elizandro Rossi Contador http://www.camaraterranovadonorte.mt.gov.br e-mail: legislativo@camaraterranovadonorte.mt.gov.br Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 Terra Nova do Norte - MT voo GLAT I Vo _ o qlts4, Grosso Mato de o Estado a Norte Terra Nova do de Municipal Câmara janeiro de 2021. MT, 14 de Terra Nova do Norte - A Sra. Advogada Dra. Julia Tereza Pereira Leite - Departamento Jurídico Venho por meio deste, solicitar Parecer Jurídico sobre o Procedimento Licitatório - Dispensa, e minuta de contrato de prestação de serviços, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021. Atenciosamente, Pat6 zar Goulart Presidente da C.P.L httpliwww.camaraterranovadonorte.mt gov.br 6-mail: legislativogcamaraterranovadonorte.mtgov.br - Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 p. ‘13A1 I lt ) Terra Nova do Norte - MT s,CAT I VO (5 41( Grosso Mato ° Estado de ao Norte Nova do Terra Municipal de Câmara DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2021 C.P.L. DA - PARECER A Lei de Licitações enumera no art. 24 todas as hipóteses em que a licitação é considerada dispensável. O art. 24, incisos I e II, dispensa a licitação por considerar que o valor da contratação não compensa os custos da Administração com o procedimento licitatório. Essa dispensa por valor não pode ultrapassar 10% (dez por cento) do limite previsto para modalidade convite, nos casos de: a) obras e serviços de engenharia, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda de natureza idêntica e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; b) compras e outros serviços, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. Nessas hipóteses, deve ser observado que: 1) o valor relativo à estimativa da despesa deve corresponder ao total da compra ou do serviço, a fim de que o objeto da licitação não venha a ser fracionado para fugir de modalidade superior ou enquadrar-se na hipótese de dispensa; 2) as obras, serviços e fornecimentos devem ser programados na sua totalidade, com previsão de custos atual e final e dos prazos de sua execução. O objeto necessário à Câmara encontra-se perfeitamente inserido na cláusula de dispensa acima citada, pois se trata da contratação de serviços cujo valor não atinge o percentual mínimo de 10% para Carta Convite. Conforme se verifica das cotações de preços de empresas assemelhadas no mercado ao qual se sugere dispensa na contratação, o valor pretendido pelo licitante está dentro dos valores praticados pelo mercado. hitp://wwvvcamaraterranovadonorte.rot gov.br legislativogcamaraterran vadonorte.mt gov.br y ithih.. Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 TRABALHO PROGRI:Sti..) rE Terra Nova do Norte - MT Vo 5L.AT tT Grosso Mato 42°<5 Estado de Terra Nova do Norte de Câmara Municipal A dispensa do processo licitatório para a contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021. Assim sendo, por tudo que consta no processo de dispensa, cristaliza-se no presente caso os aspectos que caracterizam a dispensa de Licitação, optando esta comissão por tal modalidade licitatória. Terra Nova do Norte/MT, 15 de janeiro de 2021 PauYo-Cakár Goulart Presidente da C.P.L. legis!ativo@camaraterranovadonorte.rnt gov.br Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108 TRABALHO E PROGRESSO' Terra Nova do Norte - MT COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL t*? 1,--4 4 4W it, CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO Dl A4TI °A 772 (ABERTURA 08.166.128/0001-31 CADASTRAL MATRIZ NOME EMPRESARIAL INCORPORADORA LTDA NOVA GUARITA CONSTRUTORA E ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) I, C,RT TITULO DO EPP TELES PIRES CONSTRUTORA E INCORPORADORA CODIGO É DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL edifícios 41.20-4-00 - Construção de ECONÔMICAS SECUNDARIAS DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES CODIGO E anteriormente não especificadas 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil Construção de instalações esportivas e recreativas 42.99-5-01 - gesso e materiais cimento, fibrocimento, 23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, semelhantes 42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem rodovias e ferrovias 42.11-1-01 - Construção de anteriormente e técnicas não especificadas Outras atividades profissionais, cientificas 74.90-1-99 - 71.20-1-00 - Testes e análises técnicas 42.22-7-02 - Obras de irrigação correlatas, exceto obras de Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções 42.22-7-01 - irrigação não especificados anteriormente 43.99-1-99 - Serviços especializados para construção 42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas multirnidia - SCM 61.10-8-03 - Serviços de comunicação 61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet 63.11-9-00 -Tratamento de dados, DA NATUREZA JURIDICA CODIGO E DESCRIÇAO Empresária Limitada 206-2 - Sociedade LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO R SANTO ANTONIO 296 CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO L F NOVA DO NORTE MT 78.505-000 CENTRO TERRA ELETRÔNICO TELEFONE ENDEREÇO 9985-1230 (66) CONTATO@NETVIPMT.COM.BR (66) 3534-1394/ RESPONSAVEL (EFR) ENTE FEDERATIVO SITUAÇAO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 14/07/2006 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL " SITUAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL RFB n° de dezembro de 2018. Aprovado pela Instrução Normativa 1.863, de 27 17:24:06 e hora de Brasília). Página: 1/1 Emitido no dia 15/01/2021 às (data CONSULTAR QSA °VOLTAR €) IMPRIMIR 4% A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, dique aqui. WEB RIVER ec o m ORÇAMENTO Solicitante: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE - MT Plano: Banda Larga 200 MBPS Fornecimento de internet Conexão de Valor da mensalidade: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Orçamento valido por 7 dias Novo NOnão - -MT, 05 de janeiro de 2021. Diret&Co e Web River Telecom Razão Social: Bom Jesus Papelaria e Informática LTDA - CNN 21.198.415/0001-91 3539-6288 Senna, 650 - Centro - Novo Mundo — MT - CEP 78.528-000 — Fone (66) Av Ayrton REPÚBLICA .. FEDERATIVA DO BRASIL i •. .. ,.. CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIÇAO /2014 COMPROVANTE DE DATA DE ABERTURA 21.198.415/0001-91 INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 06/10 MATRIZ CADASTRAL NO':e EA; 'RESARIAL wEe RI VER TELECOMUNICACOES EIRELI TiTULO JO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE WEB RIVER TELECOMUNICACOES EPP CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL - Comércio de L4751-2-°1 varejista especializado equipamentos e suprimentos de informática DAS CÓDIGO E DESCRIÇÃO ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 47.:).2-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação 47.&9-0-)3 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente 53.20-2-02 - Serviços de entrega rápida 61.10-5-03 comunicação - Serviços de multimidia - SCM 61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações 73.19-0-02 - Promoção de vendas 78_10-8-00 - Seleção e agenciamento de mão-de-obra principalmente às empresas não especificadas anteriormente F2.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 95.11-8-00 - Reparação e eletroeletrõnicos de uso pessoal e doméstico Reparação e manutenção de equipamentos 95.21-5-00 - cópic,c E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA (de Natureza Empresári 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ,1-,R4r.0 IRC —I NUMERO COMPLEMENTO AIRTON SENNA 613 ...... LAV p BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIC UF .528-000 CENTRO NOVO MUNDO MT r78 ENOF ;„o - TELEFONE I ELETRONir.,-o 3539-6288/ (66) 3539-6013 ORGATECNOVOMUNDO@HOTMAIL.COM i (66) FEDERA1V0 ENTE RESPONSÁVEL (EFR) ....**, CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL SITUA ÇÃO nvA 06/10/2014 LA CADASTRAL MOTIVO DE SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL SITUAÇÃO ***** .., *....*..*. Normativa RFB rf 1.863, de 27 de dezembro de 2018. pela Instrução Aprovado hora de Brasília). Página: 1/1 (data e Emitido no 28101/2021 às 09:06:24 dia