DEIPENSA 02-21 NET VIP FASE 01.txt
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—
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c oNSLAT VO
vt * 4,
41e Estado de Mato Grosso
Qtr Municipal de Terra Nova do Norte
Câmara
Terra Nova do Norte - MT, 11 de janeiro de 2021.
Ofício n.° 04/2021/CM
Venho por meio deste, solicitar ao Departamento de Licitações
para que providencie Processo Licitatório visando a contratação de empresa
especializada, tendo como objeto a prestação de serviços provedor de internet
para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200
2021.
janeiro a dezembro de
MBPS, no período de
/
ar Marcante
Presict te da Mesa Diretora
Ao
Departamento de Licitações
Nesta
errnoiE leoislativo@carnaraterranovadonorte.mt br
bttp:liwww.camaraterranovacionorte.mt.gov.br gov
Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108
TRABAL110 PROGRESSO . Norte - MT
Terra Nova do
P
VÂ
ORÇAMENTO
Norte /MT
Câmara Municipal de Terra Nova do
Solicitante:
Conexão de Banda Larga 200 MBPS
Fornecimento de internet
Plano:
(cento e cinquenta reais).
da mensalidade: R$ 150,00
Valor
,s1 7,\
Gab iel Augusto Souza Santos
Diretor
Orçamento válido por 7 dias
Terra Nova do Norte -MT, 05 de janeiro de 2021.
NetVip MT
CNPJ 08.166.128/0001-31
Rua 3 Passos, 279
- Centro —Terra Nova do Norte — MT — Fone (66) 3534-1394
ORÇAMENTO
Plano:
Fornecimento de internet Conexão de Banda Larga 200 MBPS/12 meses
Solicitante: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE
Valor da mensalidade: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Marcelândia -MT, 05 de janeiro de 2021.
Orçamento válido por 15 dias
Wanderson Pires Mohamad Kassab
Diretor
PROMARC TELECOM
CNPJ 22.665.162/0001-81
Rua Domingos Martins,1176 - Centro —Marcelandia — MT — Fone 9935-2994
(66)
FEDERATIVA DO BRASIL
REPÚBLICA
.,_.,
,-.-
. ,• DA PESSOA JURIDICA
CADASTRO NACIONAL
DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA
NUMERO DE
22.665.162/0001-81 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO 12/06/2015
MATRIZ CADASTRAL
Nom_ 'RESARIAL
P'. :_)I-IAMAD KASSAB
W
FANTASIA) PORTE
ESTABELECIMENTO (NOME DE
TITULO DO
PROMARC TELECOMUNICACOES ME
PRINCIPAL
E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA
CÓDIGO
multimidia - SCM
- Serviços de comunicação
L61 °-8-°3
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
CODIGD E
61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações
47.57-1-00 - Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso
doméstico, exceto informática e comunicação
95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
12-6-00-
95 Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
I 43.21-5-00 - Instalação e
manutenção elétrica
DESCRIÇÃO
(...:ÕDIC C E DA NATUREZA JURIDICA
i 213-5 - Empresário (Individual)
..,,,,,„„R.
L... rumERo COMPLEMENTO
R ...****
DOMINGOS MARTINS 1176
CEP — - -------- ----i BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
78.5.-..5-G0O 1 CENTRO MARCELANDIA MT
ENDEREÇO
ELETRÔNICO TELEFONE
(66) 3536-1675
ENTE FEDERATIVO
..... RESPONSÁVEL (EFR)
SIUAC/ CADASTRA,
7 ...) DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
A-1V... 12/06/2015
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUA'::=V) ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
..........~
Aprovado pela instrução
Normativa RFB n°
1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no
dia 28/01/2021 às 09:04:56
(data e hora de Brasilia). Página: 1/1
Vo
5LAT I 410
4, o4 Mato Grosso
a ' tf Estado de Terra Nova do Norte
Câmara Municipal de
LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE
A Legislação Federal pertinente às licitações da Administração
pública (Lei n.° 8.666/93 e suas alterações) estabelece seu artigo 24, inciso II o
seguinte.
"Art. 24 - É dispensável a Licitação:
(...) serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto
II - para outros
na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos
nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela
9.648, de 1998)
Lei n°
(--)"
1
A Lei Municipal n.° 1.344/2017 atualizou os valores
mencionados nos artigos 23 e 24 da lei de licitações, assim estabelecendo:
de licitação constantes no inciso I a III do Art. 22 da Lei n.°
"Art. 2° As modalidades
8.666/93, serão determinadas em função dos seguintes limites:
(---)
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
a) convite: até R$357.394,78 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e
quatro reais e setenta e oito centavos);
(...)"
O objeto faz-se necessário à Administração do Poder
Legislativo Municipal, sob demanda de manter a organização dos trabalhos
legislativos, com comunicação entre os poderes municipais, estaduais e federais,
ainda com o Tribunal de Contas do Estado, sistemas operacionais, desenvolvimento
das atividades dos parlamentares, alimentação de dados na pagina da internet da
camara, além do portal da transparência para acesso e divulgação a população, e
encontra-se perfeitamente inserido na cláusula de dispensa acima citada, pois se trata
de Contratação de Serviços de Tecnologia da informação e comunicação, e que, o
valor global não ultrapassará o limite estabelecido no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Conforme se verifica nas consultas de preços formalizadas,
bem como o parecer jurídico, o valor pretendido pelo licitante está dentro dos valores
praticados pelo mercado.
Assim sendo, por tudo que consta no processo de dispensa,
cristaliza-se no presente caso os aspectos que caracterizam a Dispensa de Licitação,
optando esta comissão por tal modalidade licitatória.
Terra Nova do Norte - MT 14 de janeiro de 2021.
1)9(
PauFCezr Goulart
Ida
Presidente C.P.L
http:ilwww
camaraterranovadonorte.mt.gov.br e-mail:
legislativo@camaraterranovadonorte.mt gov.
br
Travessa Lucas Auxílio
Toniazzo, 206 - Centro -
Fone (66)
3534-1108
TRABALHO PROGRESSO ,
rE Terra Nova do Norte - MT
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4.,ze Grosso
Mato
o Estado de
O
a Norte
Nova do
Terra
de
Municipal
Câmara
REFERÊNCIA
TERMO DE
n.°: 02/2021
Processo
1-
2- Objeto: contratação de empresa especializada, tendo como objeto a
prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a
internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a
dezembro de 2021.
3- Forma de Prestação do Serviço: a prestação do serviço de que trata o item
anterior, consistirá no fornecimento de acesso a internet banda larga com
MBPS,
capacidade de 200
4- Do Regime de Execução: a execução é indireta, sob o regime de empreitada por
preço global.
5- Dos Recursos Orçamentários: os recursos para o pagamento serão oriundos dos
recursos próprios da CONTRATANTE, e serão empenhados na dotação orçamentária
3390.39.00.00 — Outros Serviços de terceiros - PJ
6- Do Valor e Forma de Pagamento: o valor a ser desembolsado será mediante a
comprovação dos serviços e, estará condicionado a 12 (doze) parcelas mensais,
consecutivas e fixas,
7- Das Obrigações do
Contratado:
7.1. Acatar as ordens da contratante efetuando os serviços nos locais indicados;
7.2. Refazer às suas expensas os serviços executados em desacordo com o
estabelecido no contrato;
7.3. Responder civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por
dolo ou culpa no cumprimento do contrato venha, direta ou
indiretamente, provocar ou
causar, à administração ou a terceiros;
7.4. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pela Câmara ou pelo seu
preposto, garantindo-lhe
acesso, a qualquer
tempo, ao local dos serviços;
7.5. Arcar com todos os encargos de natureza, trabalhista, previdenciária, tributária,
acidentaria, administrativa e civil decorrentes da execução dos serviços objeto deste
contrato.
8- Das Obrigações da Contratante:
8.1. prestar ao contratado todos os esclarecimentos necessários a execução dos
serviços;
8.2. conferir os serviços efetivamente realizados, bem como efetuar os pagamentos
devidos;
http://www.camaraterranovadonorte.mt.gov.br e-mail:
legislativoQcamaraterranova mfgov.br
Travessa Lucas Auxílio
Toniazzo, 206
- Centro
- Fone (66)
3534-1108
Terra Nova do
Norte - MT
°15LAT I Vo .
"4.14e Grosso
Mato
ao Estado de Nova do Norte
Terra
Municipal de
Câmara
8.3. indicar o responsável para o acompanhamento e fiscalização dos serviços a
serem executados.
Das Sanções:
9-
9.1. Na hipótese de o contratado descumprir as obrigações assumidas neste contrato,
no todo ou em parte, ficará sujeito a juízo da contratante, às sanções previstas nos
artigos 86 e 87 da Lei 8666/93.
9.2. A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar sua rescisão pela
administração, com as consequências previstas nos artigos 77 e 80 da Lei 8.666/93,
sem prejuízo da aplicação das penalidades a que alude o artigo 87 do mesmo diploma
legal.
9.3. a multa que se refere o inciso li do artigo 87 da lei citada no item anterior será de
1% (um por cento), por dia de atraso, sobre o valor total da respectiva nota de
empenho.
9.4. A multa prevista no item anterior será aplicada até o limite de 1/3 (um terço) sobre
o valor total da adjudicação.
Terra Nova do Norte
- MT, 14 de janeiro de 2021.
Paulo t -éz r
Goulart
Presidente da C.P L
gov br
http://www.caniaraterranovadonorte.rnt. legistativo(O,camaraterranovadonorte.mt gcv br
Travessa Lucas Auxílio
Toniazzo, 206 -
Centro
- Fone (66)
3534-1108
R A1u10 E PROGRESS,J
L' Terra Nova do Norte - MT
.,slATIV0
0 Grosso
Mato
de
4 Estado Norte
Nova do
Terra
de
Municipal
Câmara
janeiro de 2021.
MT, 14 de
Terra Nova do Norte -
Ao Sr.
Rossi
Elizandro
Contador
Venho por meio deste, solicitar ao Setor de Contabilidade,
consignar a existência de recursos orçamentários para atender a seguinte
despesa: contratação de empresa especializada, tendo como objeto a
prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de
acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período
de janeiro a dezembro de 2021.
Atenciosamente,
Pa ar Goulart
Presidente da C.P.L
:;amaraterronovadonorte.,nt.gov.br e-mail:!egislativo(0carnaraterranovadonorte.mt.gombr
Travessa Lucas Auxilio
loniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108
Terra Nova do
Norte - MT
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o,
4,tc Grosso
Mato
de
o° Estado
n Nova do Norte
Terra
de
Municipal
Câmara
PARECER CONTÁBIL
Em atenção à solicitação da Comissão de Licitação para verificar a existência
de recursos orçamentários para assegurar o pagamento das obrigações
decorrentes do objeto abaixo especificado, certifico que há recursos
orçamentários para pagamento das obrigações conforme a seguinte dotação:
Objeto: contratação de empresa especializada, tendo como
objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de
acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de
janeiro a dezembro de 2021.
Valor a ser contratado: R$ 1.800,00
Dota cão:
Órgão Unid. Orç. Proj/ativ. Elemento Despesa Saldo
, Disponível
01 031 2001 3390.39 1 52.000,00
Terra Nova do Norte/MT, 14 de janeiro de 2021.
Elizandro Rossi
Contador
http://www.camaraterranovadonorte.mt.gov.br e-mail:
legislativo@camaraterranovadonorte.mt.gov.br
Travessa Lucas Auxílio
Toniazzo, 206 - Centro
- Fone
(66)
3534-1108
Terra Nova do Norte
- MT
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Mato
de
o Estado
a Norte
Terra Nova do
de
Municipal
Câmara
janeiro de 2021.
MT, 14 de
Terra Nova do Norte -
A Sra.
Advogada
Dra. Julia Tereza Pereira Leite -
Departamento Jurídico
Venho por meio deste, solicitar Parecer Jurídico sobre o
Procedimento Licitatório - Dispensa, e minuta de contrato de prestação de
serviços, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada, tendo
como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento
de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de
janeiro a dezembro de 2021.
Atenciosamente,
Pat6 zar Goulart
Presidente da C.P.L
httpliwww.camaraterranovadonorte.mt gov.br 6-mail:
legislativogcamaraterranovadonorte.mtgov.br
-
Travessa Lucas Auxílio
Toniazzo, 206
- Centro - Fone (66)
3534-1108
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Norte - MT
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ao Norte
Nova do
Terra
Municipal de
Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2021
C.P.L.
DA -
PARECER
A Lei de Licitações enumera no art. 24 todas as hipóteses em que a
licitação é considerada dispensável.
O art. 24, incisos I e II, dispensa a licitação por considerar que o valor
da contratação não compensa os custos da Administração com o procedimento
licitatório. Essa dispensa por valor não pode ultrapassar 10% (dez por cento) do limite
previsto para modalidade convite, nos casos de:
a) obras e serviços de engenharia, desde que não se refiram a
parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda de natureza idêntica e no mesmo
local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;
b) compras e outros serviços, desde que não se refiram a parcelas
de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de
uma só vez.
Nessas hipóteses, deve ser observado que:
1) o valor relativo à estimativa da despesa deve corresponder ao total da compra ou
do serviço, a fim de que o objeto da licitação não venha a ser fracionado para fugir de
modalidade superior ou enquadrar-se na
hipótese de dispensa;
2) as obras, serviços e fornecimentos devem ser programados na sua totalidade, com
previsão de custos atual e final e dos prazos de sua execução.
O objeto necessário à Câmara encontra-se perfeitamente inserido na
cláusula de dispensa acima citada, pois se trata da contratação de serviços cujo valor
não atinge o percentual mínimo de 10% para Carta Convite.
Conforme se verifica das cotações de preços de empresas
assemelhadas no mercado ao qual se sugere dispensa na contratação, o valor
pretendido pelo licitante está dentro dos valores praticados pelo mercado.
hitp://wwvvcamaraterranovadonorte.rot gov.br legislativogcamaraterran vadonorte.mt gov.br
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Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro
- Fone
(66) 3534-1108
TRABALHO PROGRI:Sti..)
rE Terra Nova do
Norte - MT
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Mato
42°<5 Estado de Terra Nova do Norte
de
Câmara Municipal
A dispensa do processo licitatório para a contratação de empresa
especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para
fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no
período de janeiro a dezembro de 2021.
Assim sendo, por tudo que consta no processo de dispensa,
cristaliza-se no presente caso os aspectos que caracterizam a dispensa de Licitação,
optando esta comissão por tal modalidade licitatória.
Terra Nova do Norte/MT, 15 de janeiro de 2021
PauYo-Cakár Goulart
Presidente da C.P.L.
legis!ativo@camaraterranovadonorte.rnt
gov.br
Travessa Lucas Auxílio
Toniazzo, 206
- Centro
- Fone
(66)
3534-1108
TRABALHO E PROGRESSO' Terra Nova do Norte
- MT
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência,
providencie junto à RFB a sua atualização
cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
t*?
1,--4
4 4W it, CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO Dl A4TI °A 772 (ABERTURA
08.166.128/0001-31 CADASTRAL
MATRIZ
NOME
EMPRESARIAL
INCORPORADORA LTDA
NOVA GUARITA CONSTRUTORA E
ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) I, C,RT
TITULO DO EPP
TELES PIRES CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CODIGO É DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
edifícios
41.20-4-00 - Construção de
ECONÔMICAS SECUNDARIAS
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
CODIGO E anteriormente
não especificadas
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil
Construção de instalações esportivas e recreativas
42.99-5-01 - gesso e materiais
cimento, fibrocimento,
23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto,
semelhantes
42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais
43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
rodovias e ferrovias
42.11-1-01 - Construção de anteriormente
e técnicas não especificadas
Outras atividades profissionais, cientificas
74.90-1-99 -
71.20-1-00 - Testes e análises técnicas
42.22-7-02 - Obras de irrigação correlatas, exceto obras de
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções
42.22-7-01 -
irrigação
não especificados anteriormente
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção
42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas
multirnidia - SCM
61.10-8-03 - Serviços de comunicação
61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações
provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
63.11-9-00 -Tratamento de dados,
DA NATUREZA JURIDICA
CODIGO E DESCRIÇAO
Empresária Limitada
206-2 - Sociedade
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R SANTO ANTONIO 296
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO L F
NOVA DO NORTE MT
78.505-000 CENTRO TERRA
ELETRÔNICO TELEFONE
ENDEREÇO 9985-1230
(66)
CONTATO@NETVIPMT.COM.BR (66) 3534-1394/
RESPONSAVEL (EFR)
ENTE FEDERATIVO
SITUAÇAO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 14/07/2006
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
"
SITUAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL
RFB n° de dezembro de 2018.
Aprovado pela Instrução Normativa 1.863, de 27
17:24:06 e hora de Brasília). Página: 1/1
Emitido no dia 15/01/2021 às (data
CONSULTAR QSA °VOLTAR €) IMPRIMIR
4%
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, dique aqui.
WEB
RIVER
ec o m
ORÇAMENTO
Solicitante: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
Plano: Banda Larga 200 MBPS
Fornecimento de internet Conexão de
Valor da mensalidade: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Orçamento valido por 7 dias
Novo NOnão - -MT, 05 de janeiro de 2021.
Diret&Co e
Web River Telecom
Razão Social: Bom Jesus Papelaria e Informática LTDA - CNN 21.198.415/0001-91
3539-6288
Senna, 650 - Centro - Novo Mundo — MT - CEP 78.528-000 — Fone (66)
Av Ayrton
REPÚBLICA
.. FEDERATIVA DO BRASIL
i •.
.. ,.. CADASTRO
NACIONAL DA
PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE
INSCRIÇAO /2014
COMPROVANTE DE DATA DE ABERTURA
21.198.415/0001-91 INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 06/10
MATRIZ CADASTRAL
NO':e EA; 'RESARIAL
wEe RI VER
TELECOMUNICACOES EIRELI
TiTULO JO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
WEB
RIVER
TELECOMUNICACOES EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
-
Comércio de
L4751-2-°1 varejista especializado equipamentos e suprimentos de informática
DAS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.:).2-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
47.&9-0-)3 -
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
53.20-2-02 - Serviços de entrega rápida
61.10-5-03 comunicação
- Serviços de multimidia - SCM
61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações
73.19-0-02 - Promoção de vendas
78_10-8-00 -
Seleção e agenciamento de mão-de-obra
principalmente às empresas não especificadas anteriormente
F2.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados
manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
95.11-8-00 - Reparação e
eletroeletrõnicos de uso pessoal e doméstico
Reparação e manutenção de equipamentos
95.21-5-00 -
cópic,c E
DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
(de Natureza Empresári
230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
,1-,R4r.0 IRC —I NUMERO COMPLEMENTO
AIRTON SENNA 613 ......
LAV
p BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIC UF
.528-000 CENTRO NOVO MUNDO MT
r78
ENOF ;„o - TELEFONE
I ELETRONir.,-o
3539-6288/ (66) 3539-6013
ORGATECNOVOMUNDO@HOTMAIL.COM i (66)
FEDERA1V0
ENTE RESPONSÁVEL (EFR)
....**,
CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUA ÇÃO
nvA 06/10/2014
LA
CADASTRAL
MOTIVO DE SITUAÇÃO
ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
SITUAÇÃO ***** ..,
*....*..*.
Normativa RFB rf 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
pela Instrução
Aprovado
hora de Brasília). Página: 1/1
(data e
Emitido no 28101/2021 às 09:06:24
dia